BOLETIM INFORMATIVO 01/2017
Vitória 23/05/2017
Apresentação
O presente boletim informativo tem a função de unificar em um só
documento, de maneira sucinta, as atividades desenvolvidas pela AME-ES no
cumprimento de seus objetivos estatutários, em seu curto espaço de vida, desde
sua criação até os dias atuais.
Breve Histórico
Foi outro dia mesmo, em 20/08/2016, ocorreu nossa assembleia de
fundação e aprovação do estatuto. Nosso Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica-
CNPJ só surgiu no ano de 2017, quase no final do mês de janeiro.
Durante esse curto período de tempo, que totaliza quase 9 meses,
procuramos trabalhar intensivamente para desenvolver e favorecer o conjunto da
atividade da meliponicultura no Estado do ES, com consequente filiação de novos
associados, sendo que hoje somos aproximadamente 50 membros.
Nossa atuação despretensiosa e constante iniciou-se com a
exposição de orquídeas no Parque da Vale, no início do mês de setembro de 2017, quando expomos nossas abelhas, dando continuidade aos trabalhos de sensibilização para com as abelhas sem
ferrão (ASF) que seus fundadores já faziam, de maneira voluntária, nos últimos
10 anos no Estado do ES.
O primeiro projeto “Programa de Meliponicultura da Foz do Rio
Doce”, exclusivo da AME-ES e com objetivo de despertar o interesse da
comunidade para a criação racional de abelhas nativas, como atividade laboral,
comercial e de lazer, logo depois da sua primeira fase de implantação conseguiu
parceiros, que com aporte de singelo recurso financeiro já está formando
dezenas de meliponicultores e multiplicadores na região alvo. Representa um
alento às comunidades afetadas pela tragédia ocorrida no Rio Doce, mas também
já aqueceu a economia regional, com a comercialização de dezenas de
colônias e de caixas vazias, quantitativos que podem em breve estar passando
para centenas. Esse aquecimento do mercado, faz com que atividade de
meliponicultura seja beneficiada coletivamente, favorecendo individualmente o
criador, potencializado a produção, permitindo que aqueles que se dedicam a
atividade como comércio possam oferecer qualidade e regularidade no
fornecimento de meles, colônias e materiais.
Já implantamos dois meliponários coletivos em nome da AME-ES, ambos
com cessão de área em propriedades rurais, um nas proximidades dos limites da
Unidade de Conservação sustentável da Área de Proteção Ambiental Morro do
Valiante, no município da Serra e o outro na Zona de Amortecimento da Unidade
de Conservação de Proteção Integral do Parque Estadual Pedra Azul, no Munícipio
de Domingos Martins, esse último voltado ao objetivo maior da AME-ES, que é a
conservação da uruçu capixaba.
Com a Fibria, especificamente junto ao Programa de Desenvolvimento
Rural Territorial – PDRT –, nas localidades de Boa Vista e Gimuhuna, no
Munícipio de Aracruz estamos auxiliando na implantação de meliponários
individuais, como piloto iniciando em 04 Unidades Familiares que atuam em
sistemas agroflorestais com manejo agroecológico, visando a geração de renda e
incremento dos serviços ambientais prestados pelas ASF nas agroflorestas.
Com a Vale, especificamente no Parque Botânico, já estamos atuando
no “Plano de Fortalecimento das ASF”, visando incrementar o manejo racional das
abelhas sem ferrão na área, incluindo aí diversas ações de capacitação,
sensibilização, monitoramento e também implantação de meliponário.
Com a Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal do Estado
do Espírito Santo – APCEF – estamos dimensionando visando a implantação de um
meliponário na área de preservação natural da sede da associação, visando
diversificar e aumentar a população das espécies das ASF, desenvolver ações de
educação através de cursos, capacitações e oficinas, incentivando aos
associados da APCEF-ES a se tornarem meliponicultores urbanos e ou rurais.
Todas as ações que envolvem o manejo das ASF o fundamento
principal é reconhecer as abelhas indígenas e a meliponicultura, como
prestadoras de serviços ambientais de provisão, regulação e suportes culturais.
Fomos convidados para participar como membros do Comitê Gestor da
Apicultora do Espírito Santo, que agrega vários órgãos públicos e sociedade
civil para traçar a política da apicultura, e agora também graças a nossa
atuação, da meliponicultura. Nossa participação será no sentido de conseguir a
regularização de funcionamento, seja estadual ou municipal para os diferentes
meliponários, legalização e facilidade no comércio do mel e de colônias de ASF,
agilidade na emissão de GTA, recebimento de recursos para fomento da atividade,
e a inclusão da meliponicultura nos planos de governo, tanto no âmbito produtivo
e comercial, como também ambiental, garantido ganhos pessoais para todos os
meliponicultores do Espírito Santo.
Quanto ao Poder Público, já estamos bem encaminhados com a
Prefeitura de Vitória para a instalação de meliponarios nos Parques da Cidade,
a inclusão da meliponicultura nas ações ambientais do município, formatação da
legislação municipal, regulamentação de horário na aplicação de veneno para
controle da Aedes Aegypti (fumacê), substituição
de árvores com pólen toxico por plantas melífera, educação ambiental para
tornar a população amiga das abelhas nativas, fazendo como que a
meliponicultura se fortaleça, ajudando aos meliponicultores individualmente,
observando que serão apenas os criadores de Vitória, mas também os dos
outros municípios, já que a política da capital, acaba por influenciar os
outros municípios que procuraremos, uma vez concretizando o acordo de intensões
na Capital.
Nosso programa de capacitação e nivelamento do associado já tratou
de temas como pasto melífero, introdução aos conceitos da biologia e
comportamento das ASFs, confecção de atrativo e iscas, diferentes conceitos de
caixas racionais, nossas próximas capacitações vão trata de alimento energético
e proteico
As ações executadas e brevemente descritas foram adotadas e negociadas
com a preocupação de sempre atender nossos interesses estatutários, com
benefício direto para a associação e seus associados, uma vez que em algumas
das parcerias receberemos a médio prazo, colonias e caixas vazias. Sem contar
com possibilidade, no caso da Prefeitura de Vitória, de conseguirmos um espaço
para nossa sede executiva com espaço para guarda de materiais, incluindo uma
lojinha.
Os meliponicultores envolvidos nos projetos e associados da AME-ES
poderão criar as suas abelhas em meliponários coletivos ou mesmo hospedá-las
por um período do ano.
As colonias que AME-ES irá receber serão utilizadas para as
futuras práticas de manejos e aulas práticas. Serão também utilizadas para
novos projetos de incremento da atividade e poderão ficar sob cuidado de
associados, que poderão no futuro multiplicar, ficar com parte das divisões e agregar
as outras em novos programas ou beneficiários de programas, sempre de maneira
formal e transparente.
Esse é o sentido do associativismo: a união de pessoas para
atender os objetivos em comum, antes dos individuais. No nosso caso, o objetivo
comum é proteger as abelhas, a natureza e os interesses coletivos dos
meliponicultores. Observamos que quando alguns interesses individuais passam a
ser compartilhados por vários eles se tornam coletivos, dessa maneira está
chegando a hora de fazermos um levantamento a respeito desses interesses e
começarmos a atuar para que eles sejam garantidos. Isso, sempre em de acordo
com nossas possibilidades financeiras, jamais contrapondo à Constituição
Federal, o Código Civil Brasileiro, aos órgãos ambientais regulamentadores e
fiscalizadores a nível federal, estadual e municipal, e, é claro, o nosso
Estatuto. A associação somente pode fazer aquilo que a Lei e o Estatuto nosso
permitem.
Com isso, acreditamos estar tendo como retorno o reconhecimento
dos órgãos públicos, imprensa e sociedade civil, trazendo dessa forma
benefícios individuais aos meliponicultores, mais especificamente aos nossos
associados, lembrando que somos uma associação, isto é a união de pessoas que
se organizam para fins não econômicos e não somos uma cooperativa, cuja finalidade
é essencialmente econômica e seu principal objetivo é viabilizar o negócio
produtivo dos associados junto ao mercado.
Muita coisa está mudando na meliponicultura nesses últimos meses,
nossos meles agora são considerados legalmente como tal e a legislação está
sendo discutida com intuito de facilitar a criação das ASF. Vamos construir
isso JUNTOS !!!
